A aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa será publicada nesta quinta-feira (31) no "Diário Oficial da União", informou na quarta (30) a assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a publicação, Barbosa não voltará ao Supremo depois das férias, que terminam nesta quinta.
A última sessão da qual o ministro participou foi em 1º de julho, quando ele afirmou que sai "de alma leve" e com a sensação de cumprimento do dever". Pelas regras do serviço público, Barbosa, 59 anos, poderia continuar ministro até os 70 anos, idade na qual servidores são aposentados compulsoriamente. No entanto, argumentou que deixaria antes do limite por "livre arbítrio".
Ele afirmou que já tinha ficado 11 anos no Supremo e disse que o tribunal precisa de renovação. Barbosa já havia marcado para esta sexta (1º) a eleição do novo presidente da Corte. Os ministros devem eleger o ministro Ricardo Lewandowski, atual vice-presidente. O resultado é esperado porque, tradicionalmente, o plenário elege o ministro com mais tempo de atuação na Corte que ainda não foi presidente.