O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, afirmou em entrevista à TV Globo e ao G1 que o atual sistema político-eleitoral presta "desserviço" à democracia brasileira e que o tribunal discute propostas de reforma política para enviar "futuramente" como sugestão ao Congresso Nacional. Às vésperas do segundo turno da eleição, neste domingo (26), Toffoli disse que não espera que o próximo presidente eleito se comprometa a modificar as regras atuais, mas que o tribunal quer deixar sua contribuição.
"Temos conversado aqui, os ministros da Corte, e é discussão que, na sociedade, está colocada, alguns temas como financiamento dos partidos e das campanhas, a questão relativa ao horário eleitoral gratuito, questões relativas a sistema de partidos políticos – estamos com 32 partidos, 28 representados na Câmara, e não temos cláusula de desempenho, não temos uma porcentagem mínima que seja nota de corte a quem terá acesso a fundo partidário.
Uma reforma partidária, do sistema eleitoral-político, é algo que realmente estamos a discutir para futuramente apresentar sugestões ao Congresso Nacional, que é soberano para fixar parâmetros legais", disse o ministro. Segundo Toffoli, o tribunal também vai editar súmulas com os entendimentos adotados na campanha deste ano para balizar a atuação dos tribunais regionais e servir de parâmetro para futuras decisões do TSE. Leia mais...